Programa: Programa Estratégico de Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade.

Ação: 2E90 - Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada à saúde para cumprimento de metas.

Origem do Recurso e Valor: Emenda Parlamentar de n° 7114.0013-2E90, no valor de R$ 130.000,00.

Objeto: Incremento Temporário ao custeio de excedente de produção previamente autorizado pelo Contrato de n° 152/2021, ou seja, cumprimento de metas quantitativas vinculadas à prestação de serviços de assistência ambulatorial e hospitalar aos usuários do SUS, além além daqueles já pactuados.

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Programa: Atenção Especializada à Saúde

Ação: 2E90 - Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada à saúde para cumprimento de metas.

Origem do Recurso e Valor: Emenda Parlamentar Federal de n° 2764009-2E90, no valor de R$ 100.000,00.

Objeto: Adequação de ambiência da Maternidade da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês.

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Programa: Programa Estratégico de Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade.

Ação: Transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018.

Origem do Recurso e Valor: Federal – R$ 125.606,22

Objeto: Transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 no valor de R$ 125.606,22 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e seis reais e vinte e dois centavos), para adequação da Central de Material Esterilizado 0 CME.                              

Data: 10/08/2023